Questões de Direito Processual Civil - Partes e procuradores e Defesa do réu

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito Processual Civil sobre Partes e

Tribunal de Justiça do Rio suspende liminares que concederam direito de resposta a Garotinho

Sem direito a estágio de qualificação candidato a prático classificado fora do número de vagas

Direito do idoso a medicamento gratuito será garantido pelo Ministério Público

O Direito à vida e as obrigações do estado em matéria de Saúde

Celso Spitzcovsky é Professor do Complexo Jurídico Damásio de Jesus e Advogado.

Cerceamento do direito de ação. Violação do art. 5º, XXXV, da CF.

Acusado de homicídio que foi defendido por estagiário de direito tem habeas-corpus negado

OAB e MEC fecham cerco a cursos de Direito no país

TJMG garante direito de constar nome de pais falecidos no registro de nascimento

Sociedade de fisioterapeutas tem direito à tributação privilegiada para efeitos de ISS

Idosos podem ter direito a 50% de desconto em passagem aérea

Joalheria e sócios não têm direito a indenização do Estado do Paraná

Reconhecido direito dos auxiliares locais do MRE a enquadramento como servidor público

STJ garante direito de produção de provas a pai acusado de atentado violento ao pudor

Herança Jacente. Tem direito o Município à sucessão da herança jacente.

Empregado que não gozar das férias dentro do período concessivo tem direito de receber em dobro

Condômino deve provar cerceamento a seu direito à cota parte de imóvel para cobrar aluguel

Companheiro tem direito a metade dos bens havidos durante união estável

Renan diz que decisão do STF garante o direito de defesa

Mãe de médico vitimado em acidente aéreo não tem direito à indenização